Este portal procura seguir as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 2.12.2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Em qualquer página do site é possível acessar os conteúdos pelas teclas de atalho citadas abaixo:

• Teclando-se ALT + 1, chega-se diretamente ao começo do conteúdo principal da página;
• Teclando-se ALT + 2, chega-se ao início do menu principal do site, que leva a todas as páginas internas;
• Teclando-se ALT + 3, chega-se ao campo de busca deste site;
• Teclando-se ALT + 4, chega-se ao rodapé do site;
• Teclando-se ALT + 5, chega-se a página de mapa do site, onde você poderá acessar toda a estrutura de links do site;
• Teclando-se ALT + 6, chega-se a esta página (Acessibilidade deste site), que possui a explicação destas funções;

Estes atalhos podem ser utilizados nos navegadores Internet Explorer e Chrome.

No Firefox, no lugar de Alt + número, deve-se teclar simultaneamente Alt + Shift + número.

No Opera, deve-se teclar Shift + Escape + número.